A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), deu início à distribuição das guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. O tributo, que incide sobre imóveis urbanos de diferentes categorias, é essencial para o financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e segurança.
Prazos e Descontos para Pagamento
As guias começaram a ser enviadas pelos Correios em 2 de janeiro, atingindo 78% dos contribuintes até o dia 14. Para incentivar o pagamento, a Prefeitura oferece descontos em cota única:
- 10% para pagamentos até 10 de fevereiro;
- 7% para pagamentos até 10 de março.
Os contribuintes também podem optar por parcelar o imposto em até 10 vezes.
Importância do IPTU para a Cidade
Emanuel Messias Sousa, secretário municipal de Finanças, reforça a importância do pagamento do IPTU, destacando que a arrecadação é fundamental para os investimentos da cidade. Ele alerta para o índice de inadimplência, que chega a 42%. “É um número alto, e conclamamos a população a se regularizar. É com esses recursos que podemos melhorar os serviços e a qualidade de vida dos cidadãos belenenses.”
Novidades e Sustentabilidade
Neste ano, a Prefeitura substituiu os tradicionais carnês por guias em formato de boleto, reduzindo o uso de papel em mais de duas toneladas anuais. Quem não receber o documento pode acessá-lo pelo site da Sefin (sefin.belem.pa.gov.br) ou nas unidades de atendimento presencial.
Reajuste e Cálculo do IPTU
O IPTU 2025 não sofreu aumento, mas foi atualizado com base na inflação de 4,12% medida pelo IPCA-E, inferior ao índice nacional de 4,83%. O cálculo do imposto considera o valor venal do imóvel e as alíquotas aplicáveis.
Belém conta com 445.117 imóveis cadastrados na Sefin, dos quais 283.782 são tributados e 161.335 estão isentos. Estão isentos imóveis residenciais com valor venal até R$ 70.571,66, desde que sejam únicos e habitados pelo proprietário, além de outros critérios específicos para aposentados e instituições sem fins lucrativos.
A previsão é arrecadar R$ 201,2 milhões apenas com o IPTU. Quando somadas as taxas incluídas na guia, como a de resíduos sólidos e a de urbanização, o total estimado chega a R$ 295 milhões. Esses recursos serão destinados a serviços essenciais e melhorias urbanas, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
Para mais informações, os contribuintes podem acessar os canais oficiais da Prefeitura ou buscar atendimento presencial nas unidades da Sefin.
Leia também:
