Dois prefeitos de municípios do Arquipélago do Marajó, no Pará, são alvos de ações que pedem a cassação de seus mandatos por supostas irregularidades durante o processo eleitoral de 2024. Os casos, envolvendo Consuelo Castro (União Brasil), de Ponta de Pedras, e Getúlio Brabo (MDB), de São Sebastião da Boa Vista, estão em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com pareceres do Ministério Público Eleitoral favoráveis à perda dos mandatos.
Em Ponta de Pedras, a prefeita reeleita Consuelo Castro é acusada de abuso de poder político por ter elevado em 93% o número de contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação no ano eleitoral. Segundo o Ministério Público, o aumento gerou um impacto de mais de R$ 1,7 milhão por mês na folha de pagamento, sem justificativas plausíveis e fora dos padrões das gestões anteriores.
De acordo com a acusação, as contratações teriam gerado uma rede de cabos eleitorais indiretos, influenciando o pleito de forma irregular. A vice-prefeita reeleita na chapa é Dona Alice (MDB).
Já em São Sebastião da Boa Vista, o prefeito Getúlio Brabo e o vice Eledyelson Araújo, conhecido como Preto (PP), são acusados de utilizar a estrutura pública em benefício eleitoral. Durante a “Festa do Trabalhador”, realizada em 1º de maio de 2024, o gestor teria promovido a distribuição de mais de R$ 5 mil em dinheiro vivo e sorteado prêmios em um evento patrocinado pela prefeitura.
O Ministério Público aponta que a ação, amplamente divulgada nas redes sociais da prefeitura com uso da logomarca oficial, configurou abuso de poder político e econômico. Segundo a denúncia, o prefeito também se autopromoveu como pré-candidato à reeleição durante o evento.
Ambas as ações seguem em análise no TRE-PA, que ainda não definiu prazos para julgamento.
Em contato com a reportagem, Getúlio Brabo disse que é inocente das acusações e vai se defender no TRE. “O MP está no papel deles. Quanto a denúncia, é sobre uma comemoração do dia 1 de maio, dia do trabalhador, comemorado todos os anos. Não foi nada comprado, tudo foi doado por empresários e diversos colaboradores. Eu não estava envolvido e nem estava resolvido se eu seria candidato. Na falta de um ato criminoso, foi feita essa denúncia e iremos nos defender no TRE”, disse.
Consuelo afirmou que a ação foi feita por um opositor que está transmitindo uma ideia errada. “O opositor, que perdeu a eleição, está transmitindo uma ideia errada, tentando fazer crer que a eleição vai ser anulada pelo simples fato de que recorreu a outra instancia depois de ter seu pedido invalidado pela instância judicial de Ponta de Pedras. Existe uma diferença entre uma Condenação Judicial e uma Ação pedindo uma condenação. Após o pedido de uma condenação, a justiça vai ouvir o Ministério Público e as partes, os argumentos e provas e julgar a procedência ou improcedência do pedido. Acreditamos outrossim, que essa queixa não prosperará por faltar com a realidade fática. A gestão municipal segue dentro da normalidade institucional da democracia, com toda dedicação e zelo para entregar, sempre, o melhor para os cidadãos de Ponta de Pedras”, disse.
Leia também:
