Prefeito de Belém acusa TCM de impedir frota de ônibus climatizada de circular na cidade

O impasse entre a Prefeitura e o TCM vem se arrastando enquanto a população aguarda uma solução para o transporte público na cidade.

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Um vídeo postado nas redes sociais na noite de domingo (25) pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, está gerando grande repercussão. Nele, a cantora paraense Leona Vingativa aparece no estacionamento onde estão parados os novos ônibus climatizados desde julho. No vídeo, Leona destaca as áreas da cidade que poderiam estar sendo atendidas pelos veículos, chamando a atenção para a paralisação que afeta a população e criticando a situação.

O anúncio de 300 novos ônibus com ar-condicionado e wi-fi, previsto para iniciar a circulação até o final de agosto, foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel). Os veículos, adquiridos com um investimento de R$250 milhões e isenções fiscais, foram planejados para atender às necessidades de transporte sustentável da cidade.

A circulação dos novos ônibus está sendo impedida por uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 9 de julho, o TCM emitiu uma medida cautelar suspendendo a aquisição dos veículos elétricos, apontando irregularidades no processo de compra, como problemas no planejamento e possíveis sobrepreços, além de falhas no edital de licitação.

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), contestou as alegações e solicitou a anulação da decisão.

A titular da Semob, Ana Valéria Borges, foi notificada do bloqueio em 4 de julho, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual.

O TCM advertiu que a Superintendência de Mobilidade Urbana poderá enfrentar multas diárias se a decisão não for cumprida. As medidas cautelares foram motivadas por uma denúncia da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), que levou à suspensão da licitação para a compra dos ônibus e carregadores.

O impasse entre a Prefeitura e o TCM vem se arrastando durante esse tempo e a população permanece aguardando uma solução para melhoria do transporte público na cidade.

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