Por 5x2, TRE-PA cassa prefeita e vice de Ponta de Pedras por abuso de poder econômico; vídeo - Estado do Pará Online

Por 5×2, TRE-PA cassa prefeita e vice de Ponta de Pedras por abuso de poder econômico; vídeo

Gestoras são acusadas de sobrecarregar folha de pagamentos da prefeitura municipal por meio de contratações de centenas de servidores sem justificativa técnica ou necessidade comprovadas; decisão ainda cabe recurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, nesta sexta-feira (24), por 5 votos contra 2, o mandato da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro (UNIÃO BRASIL), e da vice-prefeita, Maria Alice Tavares (MDB), por abuso de poder político e econômico. Segundo a denúncia, durante o ano eleitoral foram realizadas contratações temporárias indevidas, resultando em um aumento de mais de 50% no número de servidores contratados. 

Com a decisão, a prefeita e a vice-prefeita ficam destituídas dos cargos e também inelegíveis por oito anos após o TRE-PA reconhecer os supostos abusos cometidos contra as gestoras em um dos maiores escândalos administrativos registrados na Ilha do Marajó.

Segundo a investigação, durante o ano eleitoral de 2024, Consuelo Castro promoveu um ‘inchaço’ na folha de pagamento, contratando centenas de servidores temporários sem justificativa técnica ou necessidade comprovada. As investigações também mostraram que o número de contratações cresceu em ritmo explosivo, chegando a quase dobrar o quadro funcional, configurando uso da estrutura pública para fins eleitorais.

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A decisão é considerada histórica, sendo a primeira prefeita cassada em Ponta de Pedras por prática de corrupção eleitoral. As gestoras ainda podem recorrer da decisão.

O EPOL entrou em contato com a defesa de Consuelo Castro e Maria Alice e aguarda retorno.

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