A Polícia Científica do Pará realizou, na manhã desta quarta-feira, 10, exames periciais em dois cães vítimas de violência em Icoaraci e Benevides. As análises, solicitadas pela Divisão de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), irão comprovar os maus-tratos e fornecer provas técnicas para o processo criminal contra os suspeitos.
O primeiro caso ocorreu na segunda-feira (9), em Icoaraci, quando um cão foi atingido por uma pedrada enquanto corria pela rua. O animal, foi socorrido com vida e permanece internado em uma clínica veterinária de Belém. A equipe da Polícia Científica realizou o exame no próprio local de tratamento.
De acordo com a médica veterinária e perita criminal Gabrielle Cardoso, o cão está em coma, com perda de reflexos e estado de saúde considerado grave.
Ver no Threads
O segundo caso aconteceu em uma área rural de Benevides, onde um cachorro foi atingido por um disparo de arma de fogo. O projétil ficou alojado na parte superior da perna esquerda. Apesar do ferimento, o animal está consciente e se recupera bem. A perícia teve o objetivo de determinar a distância do disparo, o tipo de lesão e o grau de comprometimento do membro afetado.
Como funciona a perícia em animais
As perícias realizadas pela Polícia Científica buscam identificar e comprovar situações de maus-tratos por meio de métodos técnicos. O procedimento inclui a identificação da espécie, raça, sexo e idade; exames clínicos em animais vivos; ou necropsia, em caso de morte. Também é feita a avaliação do local para coleta de vestígios que ajudem a esclarecer como o crime ocorreu.
Segundo a delegada da Demapa, Letícia de Abreu, o documento é fundamental. “É muito importante a perícia médica veterinária, no sentido de constatar a materialidade do crime de maus tratos. Nesse tipo penal, é exigido que se tenha perícia para possibilitar o indiciamento, a responsabilização penal do autor dos fatos do crime. O laudo vai fundamentar a ação penal mais à frente”, destacou.
A Constituição Federal determina a proteção da fauna e proíbe práticas que submetam animais à crueldade. A Lei 9.605/98 tipifica crimes ambientais, incluindo abuso, maus-tratos e mutilação de animais silvestres, domésticos e domesticados. Para cães e gatos, a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para dois a cinco anos de reclusão
No Pará, o Código de Proteção aos Animais (Lei nº 10.449/2024), sancionado pelo governador Helder Barbalho, estabelece normas de defesa e bem-estar animal, definindo condutas consideradas crime, como agressão, abandono, privação de água, comida e espaço, além da proibição de tração animal em áreas urbanas.
Saiba como denúnciar
Qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, em delegacias da Polícia Civil ou diretamente na Demapa, localizada no km 1 da rodovia Augusto Montenegro.
Leia também: