A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta aos parlamentares pedindo a ampliação da licença-paternidade no Brasil. O documento defende que o prazo mínimo seja de quatro semanas, em vez dos atuais cinco dias previstos em lei.
A iniciativa da SBP é apoiada pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo que reúne especialistas, entidades científicas e organizações da sociedade civil. Segundo a nota, a ampliação do período é entendida como uma estratégia de promoção da saúde, da justiça social e do desenvolvimento humano.
De acordo com a entidade, a licença de 30 a 60 dias pode gerar impactos positivos no aleitamento materno, no desenvolvimento neurocognitivo dos bebês e no fortalecimento dos laços afetivos. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma o texto.
Segundo a SBP, o modelo atual brasileiro está defasado em relação às evidências científicas e ao cenário internacional. A entidade argumenta que vários países adotam políticas de licença parental compartilhada, com divisão flexível entre mães e pais.
A carta também afirma que a licença-paternidade não deve ser vista como um privilégio. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui o documento.
Atualmente, tramitam no Congresso projetos que propõem mudanças nesse modelo, mas que aguardam desfecho há anos. A SBP reforça que a aprovação da medida depende de vontade política e da mobilização dos parlamentares.
