O Ministério das Cidades identificou 30 municípios paraenses com áreas de risco que podem receber investimentos do Novo PAC Seleções para obras de contenção de encostas. As prefeituras dessas cidades estão elegíveis para apresentar projetos dentro da modalidade Prevenção a Desastres, coordenada pela Secretaria Nacional de Periferias.
Essas localidades foram identificadas por meio da base unificada de gestão de riscos e desastres do Governo Federal, que aponta a recorrência de deslizamentos nessas regiões. As inscrições para o Novo PAC Seleções já estão abertas.
Para 2025, o programa destinará R$ 1,3 bilhão para contenção de encostas. Os recursos serão repassados tanto por meio de transferências do Orçamento Geral da União (OGU), que disponibilizará R$ 1 bilhão, quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que aportará R$ 300 milhões.
Os 30 municípios paraenses aptos a receber os investimentos estão distribuídos por todas as regiões do estado:
- Abaetetuba
- Alenquer
- Almeirim
- Altamira
- Ananindeua
- Aveiro
- Baião
- Barcarena
- Belém
- Bragança
- Curuá
- Irituia
- Itaituba
- Juruti
- Marabá
- Monte Alegre
- Nova Esperança do Piriá
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Paragominas
- Parauapebas
- Ponta de Pedras
- Redenção
- Santarém
- São João de Pirabas
- São Miguel do Guamá
- Trairão
- Tucumã
- Tucuruí
No total, o Brasil tem 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste lidera com 297 municípios, a maioria em Minas Gerais. Em seguida, está o Nordeste, com 190 cidades. No Sul, são 153 municípios, sendo 101 em Santa Catarina. A região Norte tem 76 cidades listadas, concentradas no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste conta com 11 municípios elegíveis.
Os municípios que não estão na lista também podem participar do processo seletivo, desde que comprovem a existência de áreas de risco que atendam aos critérios estabelecidos. Para isso, devem enviar a documentação comprobatória ao Ministério das Cidades pelo e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br.
Mais informações sobre a seleção e os municípios elegíveis podem ser acessadas no site da Casa Civil, pelo link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/prevencao-a-desastres-contencao-de-encostas. Para detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, acesse: https://www.gov.br/cidades/pt-br/novo-pac-selecoes-2025/novo-pac-selecoes.
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