Pais de alunos do Acará reagem à exigência da Prefeitura que condiciona rematrícula à retirada do transporte escolar - Estado do Pará Online

Pais de alunos do Acará reagem à exigência da Prefeitura que condiciona rematrícula à retirada do transporte escolar

Comunidades denunciam coerção e violação do direito à educação após escolas receberem orientação que condiciona rematrícula à concordância com a suspensão do serviço.

A decisão da Prefeitura de Acará de condicionar a rematrícula de alunos à assinatura de um termo autorizando a retirada do transporte escolar gerou forte reação entre pais e responsáveis de estudantes que vivem em comunidades quilombolas. A orientação, enviada às escolas da zona rural, determinaria que apenas as famílias que aceitassem formalmente a suspensão do serviço poderiam garantir a continuidade dos filhos na rede municipal no próximo ano letivo.

Moradores relatam que foram surpreendidos pela exigência e classificam a medida como ilegal e prejudicial. O transporte escolar é considerado indispensável para crianças que vivem em áreas isoladas e de difícil acesso, muitas vezes a vários quilômetros da sede do município. Para diversas famílias, a retirada dos ônibus inviabilizaria a ida diária dos alunos à escola.

“Estão nos obrigando a aceitar algo que prejudica nossos filhos. Se não assinarmos, nossas crianças ficam sem estudar. Isso não é decisão, é pressão”, afirmou uma mãe que pediu para não ser identificada.

Lideranças locais e responsáveis dizem que a medida contraria políticas federais de acesso à educação e ignora direitos garantidos às populações tradicionais. Eles reforçam que o transporte escolar tem sido fundamental para assegurar a permanência das crianças quilombolas na escola e tem impacto direto no combate à evasão.

Pais se mobilizam para contestar a decisão e pedem que a prefeitura abra diálogo com as comunidades antes de qualquer mudança. Eles defendem que nenhuma alteração seja feita sem ouvir quem depende do serviço diariamente e que o direito à educação seja respeitado.

O portal Estado do Pará On-line (EPOL) procurou a Prefeitura de Acará para esclarecer o caso e aguarda posicionamento.

Leia também: