O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,2 milhões de estudantes devem receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência, até o próximo dia 3 de novembro. O pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento do aluno.
Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, nesta segunda-feira (27). O benefício é concedido àqueles que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de pagamentos
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 27 de outubro
- Nascidos em março e abril – 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho – 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto – 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro – 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro – 3 de novembro
Depósitos e movimentação
Os valores são depositados em contas-poupança digitais da Caixa, abertas automaticamente em nome dos estudantes.
Para os maiores de 18 anos, a conta já vem desbloqueada para movimentação imediata. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso do valor em compras e pagamentos.
O saque também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, utilizando biometria. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
As informações sobre o benefício podem ser consultadas nos aplicativos Jornada do Estudante (MEC), Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo do programa
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo financeiro:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula no início do ano letivo;
- Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 para quem mantiver 80% de presença nas aulas;
- Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil pela aprovação e conclusão de cada etapa do ensino médio;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Com isso, cada aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio.
Sobre o programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda.
O MEC reforça que não é necessário fazer inscrição: todos os alunos que cumprem os critérios são automaticamente incluídos no programa.
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