A ocupação da reitoria da UFPA já passa de 24 horas e não tem previsão de encerramento. O protesto é organizado por estudantes que exigem o retorno da bonificação regional de 10% na nota do Enem para quem cursou todo o ensino médio na Região Norte. A permanência do grupo na reitoria tem o objetivo de pressionar a universidade a recuar da decisão.
A bonificação era aplicada na nota do candidato antes da disputa por vagas, como forma de compensar desigualdades entre regiões do país. Sem o bônus, estudantes do Norte concorrem sem diferenciação com candidatos de estados onde o índice de qualidade do ensino básico é mais alto. O que, no entendimento dos manifestantes, amplia a desigualdade de partida.
“A retirada do bônus prejudica principalmente os estudantes nortistas. O edital fala de isonomia, mas não é assim. O Pará é o penúltimo estado do país no Enem, e ainda assim retiraram a bonificação”, afirmou Wiliana Santos, diretora do DCE/UFPA
A UFPA afirma que a retirada do bônus regional atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual políticas de ingresso não podem criar diferenciações sem base jurídica sólida e simétrica para todos os candidatos, sob pena de ferir o princípio da isonomia.
A universidade sustenta que, para cumprir o entendimento do STF, optou por suprimir a bonificação até que haja nova fundamentação ou normativa específica que resguarde a medida.
Do lado dos estudantes, o argumento é de que a retirada da bonificação ignora desigualdades reais na formação escolar de quem vem do Norte. “O Ideb mostra que o ensino básico na Amazônia é incomparável ao Sul e Sudeste. Uma geração inteira se preparou para o Enem contando com essa política. Sem isso, mexe com a cabeça, com a ansiedade, com o planejamento de vida”, disse Rômulo Beltrão, coordenador-geral do DCE/UFPA.
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