A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizará nesta terça-feira (21), às 17h, a posse da nova Diretoria e dos membros da Comissão de Segurança Pública. O evento ocorrerá na sede da OAB-PA, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 93, em Belém.
A cerimônia representa o início das atividades de uma comissão essencial para a defesa da legalidade e para enfrentar os desafios da segurança pública. Ivanildo Ferreira Alves, presidente da Comissão, destacou que o espaço servirá para atender as demandas sociais e proteger direitos fundamentais.
Entre as prioridades está a criação de parlatórios nos estabelecimentos penais do Pará, assegurando o sigilo nas comunicações entre advogados e clientes. Alves enfatizou a necessidade de um parlatório que respeite a legalidade e proteja o sigilo profissional.
A Comissão de Segurança Pública terá como principal missão garantir a observância da Constituição Federal e das legislações pertinentes. Além disso, o presidente também mencionou que novas demandas surgirão ao longo do tempo, sendo tratadas conforme necessário.
A diretoria será composta por Ivanildo Ferreira Alves (presidente), Ivan Moraes Júnior (vice-presidente) e Stephanie Peixoto (secretária). A equipe também incluirá sete coordenadores temáticos e cinco consultores, com cerca de 40 membros efetivos sendo empossados.
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