A Comissão de Segurança Pública da OAB se reuniu nesta segunda-feira (3) com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para tratar de denúncias de agressão e tortura no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará. O encontro aconteceu após a divulgação de um vídeo em que dois agentes penitenciários aparecem agredindo detentos nus e rendidos com cassetetes e tapas dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do complexo.
Durante a reunião, a Seap informou que os dois agentes foram afastados dos cargos e que a corregedoria está apurando os fatos. Segundo a OAB/PA, os responsáveis foram identificados como capitão Rubens Teixeira Maués Júnior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Em nota, a Seap afirmou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de videomonitoramento nas unidades prisionais e da implementação das câmeras corporais utilizadas pelos policiais penais. O órgão reforçou que não compactua com desvios de conduta e reiterou seu compromisso com os direitos humanos dentro do sistema prisional.
O Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que já havia recebido uma denúncia semelhante em setembro de 2024 e que a unidade penitenciária estava sob investigação. A OAB Pará reiterou sua posição contra práticas que violem os direitos dos detentos e prejudiquem a atuação da advocacia no estado. A comissão seguirá acompanhando o caso e cobrando medidas concretas para evitar novos episódios de violência no sistema carcerário.
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