A Prefeitura de Canaã dos Carajás abriu um novo processo licitatório para contratar, por meio de terceirização, 1.000 profissionais da educação básica, incluindo apoio escolar, mediadores de aprendizagem e monitores educacionais. A medida reacendeu críticas à gestão da prefeita Josemira Gadelha (MDB), que já enfrentava polêmicas relacionadas ao concurso público em andamento e ao uso intensivo de contratos temporários.
De acordo com o pregão eletrônico nº 4164691, disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), a prefeitura prevê a admissão, sob regime CLT e por empresa privada, de 630 profissionais de apoio escolar, 220 mediadores de aprendizagem e 150 monitores educacionais. Em comparação com 2024, quando foram contratados 457 profissionais nessas funções, o aumento chega a 118%.
A ampliação do número de terceirizados ocorre em paralelo a protestos de candidatos que participaram do concurso público da prefeitura. Eles questionam a cláusula do edital nº 01/2024 que impede a criação de cadastro de reserva, restringindo a aprovação apenas aos classificados dentro das 556 vagas imediatas. Para os manifestantes, a ausência de um cadastro de reserva serve como estratégia para manter a predominância de contratos precários.
Segundo dados da própria administração municipal, mais de 60% dos vínculos da prefeitura são temporários. Na área da educação, esse percentual ultrapassa os 62% entre os professores, o que gera descontentamento entre profissionais da área e entidades que defendem o ingresso via concurso público.
Até o momento, a gestão de Josemira Gadelha não se manifestou sobre a licitação nem sobre os questionamentos feitos por candidatos ao concurso. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no certame, incluindo a inexistência de cadastro de reserva e o uso recorrente de vínculos temporários.
O portal Estado do Pará Online entrou em contato com a Prefeitura de Canaã dos Carajás e segue aguardando posicionamento oficial.
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