No último sábado (11), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, iniciou uma fiscalização em bares localizados na zona rural do município. O objetivo da operação é investigar a suposta venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas.
As denúncias indicam que essa prática ocorre nas proximidades de escolas, incentivando menores a se envolverem em atividades proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A comercialização de bebidas para jovens é uma infração grave, com penalidades que variam de 2 a 4 anos de detenção, além de multas e possível interdição dos estabelecimentos.
O promotor Drummond Ataíde Moraes destacou a importância da atuação conjunta das instituições para proteger a infância e juventude. Ele enfatizou que qualquer questão relacionada a crianças deve ser tratada com sensibilidade e urgência, pois os danos potenciais podem ser graves e irreversíveis.
Apesar das dificuldades de acesso às áreas ribeirinhas, a colaboração entre as instituições facilitou a fiscalização. O promotor ressaltou que Porto de Moz é um dos maiores municípios do Pará, com metade da população vivendo em comunidades remotas, o que torna o deslocamento desafiador.
Além da fiscalização, o representante do MPPA visitou escolas para identificar problemas enfrentados por alunos e professores. Essa ação resultou em um relatório que documenta as necessidades observadas, reforçando que a proteção das crianças abrange também o acesso à educação pública de qualidade. Outras visitas a escolas na zona rural estão previstas para o futuro.
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