O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendeu a criação de uma política pública que proíba o uso e a venda de agrotóxicos já banidos na União Europeia. A proposta foi formalizada em carta dirigida ao governador Helder Barbalho, elaborada ao fim do evento “Diálogo Preparatório para a COP30: Os Impactos dos Agrotóxicos na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, realizado nesta quinta-feira (30) em Belém.
Durante o encontro, promotores, pesquisadores e gestores públicos discutiram os efeitos do uso indiscriminado de defensivos agrícolas na Amazônia e os desafios de conciliar produção agrícola com preservação ambiental. A promotora Ângela Balieiro, que preside o Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, destacou que mais de duzentas substâncias liberadas no Brasil são proibidas na Europa por risco à saúde humana e ambiental.
A programação reuniu especialistas, membros do MPPA, estudantes e representantes da sociedade civil, com foco em medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Entre as palestras, o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, apresentou ações de combate ao desmatamento e de conservação da biodiversidade conduzidas pelo governo estadual.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, afirmou que o Ministério Público busca promover um modelo de desenvolvimento sustentável que reduza a contaminação do solo e da água por produtos químicos. Segundo ele, o controle do uso de agrotóxicos é essencial para proteger a saúde das populações amazônicas e preservar os ecossistemas da região.
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