Metade das reclamações envolvendo escolas estaduais de Belém está ligada à infraestrutura física. O dado foi apresentado durante uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da capital, realizada na última quarta-feira (21).
O encontro reuniu a promotora de Justiça da Educação e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Barros Fiuza de Mello, a promotora auxiliar Adriana Passos Ferreira, dirigentes das regionais de ensino e representante do gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Na pauta, um levantamento completo dos procedimentos que tramitam na Promotoria da Educação, distribuídos entre as nove Regionais de Ensino de Belém. Além dos problemas estruturais, apareceram demandas ligadas ao funcionamento das escolas e à gestão administrativa.
Outro destaque da reunião foi a apresentação de um formulário digital, acessado por QR Code, voltado para mapear a situação dos Grêmios Estudantis nas escolas estaduais da capital. O preenchimento é destinado a diretores e vice-diretores.
A iniciativa integra o projeto “Juventude Participativa, Escola fortalecida!”, que busca incentivar a gestão democrática dentro das unidades de ensino. A reunião contou ainda com o suporte da equipe técnica da Promotoria da Educação.
Também participaram representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Seduc e os dirigentes das DREs 1 a 9. Como encaminhamento, foi definida a continuidade das ações conjuntas ao longo de 2026. O foco é dar mais agilidade às soluções e manter o diálogo entre as instituições.