O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está apurando um grave caso de envenenamento em massa de cães na vila Maiauatá, zona rural do município de Igarapé-Miri. A Promotoria de Justiça local anunciou, nesta semana, que está adotando todas as medidas cabíveis para identificar os responsáveis e garantir a responsabilização penal e ambiental dos autores.
O promotor de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra esteve pessoalmente na comunidade, onde os animais foram encontrados já sem vida, em busca de informações e possíveis imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar nas investigações.
Diante da gravidade do crime, os promotores Harrison Bezerra e Felipe Freitas Vasconcelos instauraram uma Notícia de Fato, procedimento inicial que formaliza a abertura das apurações. Segundo o MPPA, o objetivo é esclarecer as circunstâncias do envenenamento, identificar os envolvidos e aplicar as sanções previstas na legislação ambiental e penal brasileira.
Uma nova diligência será realizada nos próximos dias com o retorno de uma equipe técnica do Ministério Público à vila Maiauatá. A visita deve incluir entrevistas com moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais e testemunhas, além da busca por provas materiais que possam reforçar a investigação.
Em nota, o MPPA repudiou veementemente qualquer forma de violência contra animais e lembrou que o envenenamento de cães configura crime ambiental, conforme o artigo 32, §§1-A e 2, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com penas que podem incluir reclusão e multa.
O órgão ministerial reforçou ainda que sua atuação não se limita à punição dos culpados, mas também à prevenção de novos casos e à promoção do respeito à vida animal, em consonância com os princípios constitucionais e a legislação vigente.
O MPPA garantiu que seguirá acompanhando o caso com rigor e transparência, mantendo a população informada sobre o andamento das investigações.
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