Na última quarta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, realizou uma vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A inspeção foi conduzida pela promotora Renata Valéria Pinto Cardoso, acompanhada do engenheiro Igor Renan Araujo Oliveira, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.
A ação foi motivada por denúncias sobre a falta de medicamentos, insumos e equipamentos, além da insuficiência de médicos para atender à demanda da população. Durante a inspeção, foram avaliados aspectos essenciais para o funcionamento adequado da UPA, como a disponibilidade de medicamentos e insumos nas farmácias e estoques, garantindo o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários.
A vistoria também verificou as condições de higiene da unidade e o descarte dos resíduos hospitalares, conforme as normas sanitárias vigentes. Em meio à inspeção, constatou-se que o lixo infectante estava sendo descartado no mesmo local destinado ao lixo comum, situação que representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O relatório elaborado pelo MPPA servirá de base para futuras diligências, com o objetivo de adequar as condições da UPA de Altamira. A unidade deverá adotar as providências necessárias para corrigir as irregularidades apontadas pela equipe do GATI.
A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou através de nota que já foram adotadas todas as medidas para sanar as eventuais irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Também esclareceu que desde o início da gestão ‘Renovação, União e Trabalho’, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para reverter o cenário preocupante deixado na unidade pela gestão passada.
Como a implantação do sistema ‘E-Saúde’, que modernizou e trouxe agilidade para os
atendimentos e a entrega de três novos monitores multiparâmetros, equipamentos
inéditos que estão auxiliando o monitoramento de sinais vitais dos pacientes.
Informou ainda que em breve serão iniciados a execução dos trabalhos de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento, que já está em processo licitatório, uma das grandes conquistas do atual governo.
Os investimentos demostram o compromisso da gestão municipal em melhorar a qualidade dos atendimentos da unidade, que é referência para a saúde pública de Altamira e região.
Sobre a destinação dos resíduos hospitalares, informamos que foi determinada a imediata correção dos procedimentos, reforçando as orientações quanto ao descarte adequado de lixo infectante, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais.
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