MPPA amplia fiscalização sobre fornecimento de energia em mais de 100 municípios do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizaram uma reunião técnica para definir estratégias voltadas ao fortalecimento da fiscalização do fornecimento de energia elétrica no estado. O encontro ocorreu no âmbito do projeto Energia Plena e Inclusiva, iniciativa que reúne mais de 80 promotores de Justiça e alcança mais de 100 municípios paraenses.

Durante a reunião, representantes das duas instituições discutiram formas de ampliar o intercâmbio de informações, compartilhar dados técnicos e aperfeiçoar as ações de fiscalização sobre a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia no Pará.

Coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz destacou que a aproximação entre o MPPA e a agência reguladora busca fortalecer a atuação na defesa dos consumidores, ampliar o acesso à energia elétrica e garantir melhores condições de atendimento, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade.

Criado por membros do Ministério Público, o projeto Energia Plena e Inclusiva atua na identificação de problemas relacionados à qualidade do fornecimento, à expansão da rede elétrica e ao acesso de famílias aos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo o MPPA, a iniciativa busca promover soluções estruturais para desafios enfrentados em diferentes regiões do estado.

Representantes da ANEEL apresentaram o modelo de fiscalização adotado pela agência, baseado no monitoramento de indicadores de desempenho das concessionárias, como continuidade do fornecimento, tempo de atendimento a ocorrências, realização de novas ligações e acesso dos consumidores à tarifa social.

Entre os encaminhamentos definidos estão a ampliação da troca de dados entre os órgãos, a realização de capacitações para membros do Ministério Público e a criação de mecanismos permanentes de cooperação institucional para fortalecer a fiscalização e aprimorar a prestação do serviço de energia elétrica no Pará.

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