O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de uma decisão judicial que autoriza a Norte Energia (Nesa), responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a reduzir o fluxo de água no rio Xingu. A medida foi concedida pela Justiça Federal após a redução do fluxo, em janeiro, devido à queda de torres de transmissão. O MPF contesta a decisão, alegando que a diminuição da vazão pode prejudicar a reprodução de peixes e impactar a pesca e a segurança alimentar de comunidades tradicionais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia determinado que o fluxo elevado fosse mantido até março, para garantir a reprodução da fauna aquática. No entanto, a Nesa entrou com um pedido para suspender a determinação, que foi aceito pela Justiça. O MPF argumenta que a decisão contraria a proteção ambiental e pode causar danos irreversíveis aos ecossistemas locais.
Especialistas apontam que a redução da vazão comprometeria áreas de reprodução de peixes, afetando a pesca e a alimentação das comunidades ribeirinhas. O MPF também refuta os argumentos da Nesa sobre o uso de termelétricas, afirmando que existem alternativas viáveis dentro do Sistema Interligado Nacional.
Agora, o MPF aguarda uma nova decisão da Justiça Federal, que pode reverter a autorização da redução do fluxo, preservando o equilíbrio ambiental e a subsistência das populações locais.
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