O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça Federal o afastamento cautelar de João Cleber (MDB) do cargo de prefeito de São Félix do Xingu.
De acordo com o MPF, mesmo diante das decisões judiciais que ordenam a desocupação da terra indígena Apyterewa, o prefeito não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental, apontando que o chefe do executivo está disseminando fake news sobre suposta paralisação da operação de desintrusão para tentar paralisar a desocupação.
Ainda segundo o MPF, há registros de fatos recentes que comprovam a atuação da Prefeitura de São Félix do Xingu no sentido de apoiar a ocupação irregular de áreas situadas no interior da terra indígena. A instituição aponta ainda que provas anexadas ao pedido de afastamento demonstram que o prefeito espalha notícias falsas por meio de suas redes sociais e as da própria prefeitura, como por exemplo em um vídeo publicado em que o prefeito afirma que após ter entrado em contato com o governador Helder Barbalho (MDB) e com o presidente Lula (PT),a desintrusão havia sido encerrada e que as pessoas não indígenas que hoje ocupam a área somente sairiam do local após recebimento de indenização, informações que segundo o MPF não procedem.
A liminar destaca ainda o confronto ocorrido no último dia 16 de outubro, que ocasionou a morte de um homem. O caso demonstra que a incitação de resistência proporcionada pelo prefeito coloca em risco a vida de todas as pessoas da área e ressalta que o prefeito cometeu os ilícitos utilizando-se de suas funções. “Caso o demandado permaneça no cargo, empregará os mesmos artifícios, dificultando ou até mesmo inviabilizando o processo de desintrusão”, conclui.