O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração criminal nesta segunda-feira (7) para investigar denúncias de violência contra indígenas Munduruku durante protesto realizado na rodovia BR-230, no município de Itaituba, sudoeste do Pará. Os manifestantes bloqueiam a estrada desde o dia 25 de março, em ato contra a lei que instituiu o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo relatos recebidos pelo MPF, caminhoneiros teriam efetuado disparos de arma de fogo e ameaçado atropelar os indígenas. Como primeira medida, o órgão expediu ofícios à Polícia Rodoviária Federal (PRF), à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar do Pará, via Segup, para que informem se foram coletadas provas que identifiquem os responsáveis e confirmem os fatos denunciados.
MPF cobra segurança e proteção aos manifestantes indígenas
O MPF acompanha o protesto desde o início e já havia atuado na esfera cível, solicitando o envio de forças de segurança estaduais e federais para garantir o caráter pacífico da mobilização. Agora, os dados obtidos nessa frente serão incorporados à investigação criminal.
A manifestação tem caráter coletivo e inclui a presença de mulheres, crianças, idosos e gestantes indígenas, o que aumenta a preocupação com possíveis episódios de violência ou repressão.
Governo federal e estadual foram acionados
Para fortalecer a proteção aos manifestantes, o MPF acionou os seguintes órgãos:
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
- Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará
Além disso, o MPF defende na Justiça Federal a necessidade de se estabelecer um diálogo interétnico e intercultural com os manifestantes, com a participação da Funai, da Defensoria Pública da União (DPU) e do próprio MPF.
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