O Ministério Público Federal (MPF) e a Rede Migra-Ação definiram uma série de ações conjuntas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas no Pará. A parceria prevê desde a articulação de políticas de inclusão até mutirões de atendimento e a participação da população migrante na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A reunião que consolidou a parceria ocorreu na quarta-feira (10) e contou com a participação da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Estado do Pará e da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para ampliar o acesso de migrantes a serviços públicos e à educação superior.
Entre os encaminhamentos definidos, estão a formalização de um acordo de cooperação institucional, a criação de uma Mesa de Diálogo sobre Migrações e a disponibilização de espaços do MPF para eventos e seminários da Rede Migra-Ação. Também foi planejada uma reunião em outubro com universidades públicas para discutir processos seletivos específicos para migrantes e refugiados.
O MPF e a Rede Migra-Ação pretendem ainda enviar um ofício à organização da COP30 para garantir tradutores e mediadores culturais, promovendo a participação qualificada da população migrante. O Ministério Público do Estado ficará responsável por analisar a regulamentação urgente do Conselho Estadual de Pessoas Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiadas e Apátridas.
Campanhas de conscientização contra a xenofobia e mutirões de atendimento, com órgãos como Receita Federal e Polícia Federal, também estão previstas até o final do ano. O procurador regional Sadi Machado destacou a importância da cooperação e agradeceu a contribuição da chefe do escritório do Acnur em Belém, Janaina Galvão, que deixará a agência da ONU.
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