Mais de 300 indígenas da etnia Tembé, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, interditaram 26 máquinas pesadas usadas na abertura da rodovia estadual PA-253. A estrada, que liga Capitão Poço a Santa Luzia do Pará, estaria sendo construída sem consulta prévia às comunidades indígenas afetadas, como exige a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
A mobilização ocorreu em 22 de julho e foi articulada por 14 caciques, após semanas de tentativas frustradas de diálogo com o governo estadual. Os indígenas denunciam a ausência de consulta livre, prévia e informada, além da inexistência de estudos de impacto ambiental. Eles cobram a suspensão imediata das obras e condicionam a liberação dos equipamentos ao atendimento de demandas históricas, como reforma e construção de escolas, contratação de professores e manutenção das vicinais entre as aldeias.
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) formalizou um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possíveis ilegalidades na condução da obra. No ofício enviado em 4 de agosto, a parlamentar solicita a apuração de violações constitucionais e internacionais, além da verificação da regularidade do licenciamento ambiental. Também propõe uma visita técnica ao local com a participação da Defensoria Pública, Funai e órgãos ambientais.
Segundo a denúncia apresentada ao MPF, a intensificação das obras e a presença de empreiteiras sem diálogo prévio aumentaram o clima de insegurança nas comunidades. A deputada afirma que, mesmo após a ocupação da Secretaria de Educação (Seduc) por mais de um mês, o governo Helder Barbalho (MDB) ainda não apresentou uma política consistente de educação indígena no estado.
As lideranças Tembé alegam que o protesto é resultado direto da omissão do Estado e da falta de resposta institucional. De acordo com os documentos enviados ao MPF, nenhuma autoridade do Executivo estadual se pronunciou oficialmente até o momento sobre os fatos.
A reportagem do Estado do Pará On-line (EPOL) solicitou posicionamento ao Governo do Pará e do MPF e aguarda resposta.
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