O Ministério Público Federal (MPF) denunciou José Fernandes Barra, presidente da Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá, nordeste do Pará, por envolvimento em um esquema de fraudes no pagamento do Seguro Defeso — benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
Segundo a denúncia, o dirigente teria atuado de forma fraudulenta ao solicitar benefícios junto ao INSS, utilizando documentos falsos e registros manipulados de supostos pescadores. A investigação aponta que as irregularidades ocorreram principalmente entre os anos de 2020 e 2021, com o uso indevido de senhas de servidores e inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios.
O esquema, segundo o MPF, envolveu dezenas de pessoas e entidades no Pará, causando prejuízo milionário aos cofres da Previdência Social. Há indícios de que os próprios dirigentes das colônias de pescadores ficavam com parte dos valores pagos irregularmente.
A ação penal tramita na 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, sob o número 1017948-33.2025.4.01.3900, e não corre em segredo de Justiça. Se condenado, José Fernandes Barra pode responder por estelionato majorado, com pena de até seis anos de prisão, além de multa.
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