O Ministério Público Federal (MPF) deu início, nesta segunda-feira (21), em Belém, ao encontro “MPF na COP30”, um dos principais eventos preparatórios para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro na capital paraense. A programação, que segue até esta terça-feira (22), reúne procuradores e procuradoras, especialistas e representantes da sociedade civil em um espaço de diálogo sobre os desafios climáticos que o Brasil levará ao encontro mundial.
O evento é promovido pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em parceria com a Procuradoria da República no Pará (PR/PA).
Durante a abertura, os debates destacaram a importância da atuação institucional em defesa da justiça climática, da proteção das comunidades tradicionais e do desenvolvimento sustentável.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6CCR, a COP30 é uma oportunidade histórica para reafirmar o papel das populações originárias na preservação ambiental.
“Os povos originários e as populações tradicionais do mundo têm um papel essencial na luta contra as mudanças climáticas. Ouvir suas vozes e assegurar seus direitos é condição indispensável para qualquer agenda de futuro sustentável”, destacou.
Entre os temas em debate estão as novas regras de licenciamento ambiental, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, a ocupação irregular de terras, as ameaças a defensores de direitos humanos e os impactos da crise climática sobre populações vulneráveis. Também serão discutidos assuntos como racismo ambiental, transição ecológica justa e litigância climática.