O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém (Semcult) que se pronuncie em até 24 horas sobre a exclusão dos blocos afros e afoxés da programação oficial do Carnaval deste ano na capital paraense.
Organizações da comunidade afro-brasileira no Pará denunciaram a medida ao MPF, classificando-a como um ato de racismo institucional que silencia a rica história e a cultura afro-brasileira durante as festividades carnavalescas. Segundo as entidades, a ausência dos blocos na programação oficial representa uma desvalorização da contribuição cultural que esses grupos oferecem ao Carnaval.
As organizações sociais exigem a inclusão dos blocos na abertura dos desfiles das escolas de samba, uma tradição que se mantém há mais de 20 anos. Além disso, elas reivindicam apoio para a realização do “Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada” e um diálogo aberto com a administração municipal para tratar das questões pertinentes à comunidade afro-brasileira.
O MPF também requisitou que a secretária municipal de Cultura e Turismo de Belém, Cilene Sabino, apresente uma resposta sobre as medidas que serão adotadas para solucionar os problemas e atender às demandas das organizações sociais.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informou que não houve previsão orçamentária para a inclusão de subvenção a nenhum bloco que previamente desfilava durante os Desfiles de Carnaval.
A Secretaria ainda ressaltou, que foi aprovada a participação dos blocos na abertura do segundo dia de desfiles do grupo especial. No entanto, sem qualquer subvenção ou apoio financeiro.
A não-inclusão de apoio financeiro aos blocos se deu por conta da situação financeira encontrada, pela nova gestão, no município, com estruturas precarizadas e diversas dívidas que levaram a necessidade de cortes de gastos e reestruturação da prefeitura, como tem sido amplamente divulgado.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reiterou seu compromisso com a cultura do povo paraense, sem qualquer discriminação, e disse que segue empenhada em contribuir na eliminação de qualquer ato de discriminação racial.
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