O Ministério Público Federal (MPF) quebrou, nesta quinta-feira (7), que órgãos públicos adotaram ações imediatas para reforçar o combate aos megaincêndios que ameaçam a Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. A situação é crítica, com as chamas se aproximando de aldeias e colocando em risco a vida das famílias Tembé, cujas roças, fontes de alimentos e animais estão sendo devastadas pelo fogo.
Apesar do esforço dos brigadistas indígenas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a equipe e os recursos disponíveis não são suficientes para controlar a intensidade do incêndio. As Lideranças Indígenas alertam que, caso os incêndios não sejam controlados, a segurança das comunidades está gravemente comprometida.
Pedidos do MPF e das comunidades indígenas
O procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, detalhou as providências solicitadas pelo MPF para garantir a proteção dos indígenas e a preservação ambiental:
Ibama e Corpo de Bombeiros Militar do Pará : O MPF requisitou o envio urgente de brigadistas, maquinário e equipamentos adequados para combater os focos de incêndio na Terra Indígena. Além disso, solicita que, no prazo de 72 horas, o Ibama forneça um relatório detalhado sobre o estado atual de monitoramento e combate a incêndios, incluindo a descrição das áreas afetadas e dos danos à fauna e à flora.
Fundação Nacional do Índio (Funai) : Foi cobrada uma resposta da Funai, no prazo de 72 horas, sobre as medidas emergenciais para fornecer cestas básicas às famílias indígenas afetadas por incêndios, enquanto buscam reconstruir suas condições de subsistência. A Funai também deve informar sobre o apoio logístico fornecido para ações de prevenção e combate ao fogo.
Coordenadorias de Defesa Civil do Pará e Prefeituras locais : O MPF solicitou providências das Defesas Civis estaduais e municipais, especialmente das cidades de Paragominas, Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Viseu, para apoiar a segurança alimentar das comunidades indígenas, com destaque para o fornecido de cestas básicas, e um relatório sobre as ações tomadas no prazo de 10 dias úteis.
Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) : O MPF requisitou um relatório, no prazo de 10 dias úteis, sobre as medidas empreendidas pela Força Nacional de Segurança Pública na TI Alto Rio Guamá, em apoio à Funai, no cumprimento da portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a atuação do policial efetivo para garantir a ordem pública e a segurança do território indígena.
Ações adicionais do MPF
Além dessas providências, o MPF iniciou uma investigação própria para apurar a situação dos incêndios e as repercussões para o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas Tembé. A instituição também recebeu informações de que os incêndios podem ter sido provocados por invasores da TI e, por isso, encaminhou os dados obtidos para análise da área responsável pela avaliação da possibilidade de abertura de investigação criminal.
A situação de urgência foi destacada pelas lideranças Tembé, que temem por suas vidas e pela sobrevivência de sua cultura e território caso as chamadas continuem avançando sem a resposta das autoridades.
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