O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a diversos órgãos públicos informações detalhadas sobre o planejamento e a estrutura dos serviços de saúde pública de urgência e emergência voltados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro de 2025, em Belém. A expectativa é de que o evento atraia cerca de 40 mil pessoas à capital paraense.
Entre os órgãos acionados estão a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), ligada à Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, além das secretarias de Saúde do Estado (Sespa) e do município de Belém (Sesma).
No total, o MPF apresentou 20 questionamentos. Os principais pontos abordam o plano de ação e o orçamento destinado à saúde emergencial dentro dos cerca de R$ 4,7 bilhões previstos para a COP30. Também foram solicitadas informações sobre reuniões de articulação entre os entes federativos, ampliação da estrutura de atendimento — como ambulâncias, motolâncias, UTIs e leitos de retaguarda —, contratação temporária de profissionais e capacitação linguística das equipes de atendimento.
Outro ponto central diz respeito aos protocolos para resposta a acidentes com múltiplas vítimas e eventos extremos, incluindo atentados com explosivos ou agentes químicos, nucleares e biológicos. O MPF também quer saber qual será o legado estrutural e humano deixado para o sistema de saúde pública local após a realização da COP30.
Além do pedido formal, uma reunião foi marcada para o dia 27 de agosto, às 15h, na sede do MPF em Belém, com o objetivo de discutir presencialmente a organização da saúde pública para o evento. Estão convidados, além dos órgãos diretamente envolvidos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-PA), e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel).
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