Diante das fortes chuvas que atingem Belém neste fim de semana, o Ministério Público Federal (MPF) acionou autoridades municipais e estaduais para exigir medidas emergenciais de proteção à população em situação de rua. Ofícios foram encaminhados ao prefeito da capital, Igor Normando, à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e ao governo do Pará.
A preocupação do órgão se concentra no agravamento das condições de vulnerabilidade dessas pessoas, especialmente durante a noite, quando a intensidade das chuvas e da umidade aumenta. Segundo o MPF, a exposição contínua ao mau tempo eleva os riscos à saúde, à integridade física e à dignidade dessa parcela da população.
Entre as providências solicitadas está a oferta imediata de acolhimento provisório enquanto persistirem as condições climáticas adversas. O MPF sugere a utilização de espaços públicos, como quadras escolares e ginásios esportivos, adaptados para garantir abrigo temporário com condições mínimas de higiene e segurança.
O órgão também chamou atenção para um problema antigo: a insuficiência de vagas em abrigos públicos em Belém. A questão já é alvo de uma ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, que envolve o município, o estado e a União.
A atuação do MPF se baseia na defesa dos direitos fundamentais e na proteção de grupos vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua. O documento foi assinado no sábado (19) pelos procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado.
O Ministério Público Federal ressaltou também que segue disponível para colaborar com os órgãos responsáveis e acompanhar a implementação das medidas solicitadas.
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