O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última semana, um conjunto de ações voltadas à preservação do meio ambiente e à proteção do povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. A região enfrenta crescente pressão causada por desmatamento, queimadas, grilagem, obras irregulares e especulação imobiliária, agravadas pelo turismo desordenado.
A ausência de um plano de manejo e zoneamento ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, somada à falta de controle do avanço de construções pela Prefeitura de Santarém, tem acelerado a degradação ambiental, destacou o MPF.
Medidas estratégicas
Entre as ações propostas, o MPF sugere a criação de uma Unidade de Conservação (UC) estadual de uso sustentável sobreposta à APA de Alter do Chão e a reclassificação da área no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Pará. A intenção é reduzir a pressão sobre o território, que abriga relevantes patrimônios culturais e paisagísticos.
O procurador da República Vítor Vieira Alves apontou que o modelo de UCs públicas tem garantido a proteção de áreas de turismo ecológico no Brasil, como os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, da Chapada dos Veadeiros e de Fernando de Noronha.
Além disso, o MPF está investigando a construção de um resort turístico na área da antiga Escola da Floresta, localizada em uma área de preservação permanente no Lago Verde. O empreendimento tem sido alvo de questionamentos por parte do povo Borari.
Demandas aos órgãos públicos
Durante uma reunião com representantes Borari, realizada no último dia 14, foram definidas as solicitações que o MPF enviará aos órgãos responsáveis, entre elas:
- Ideflor-Bio e Semas: abertura de processos para criação da UC estadual e reclassificação da APA Alter do Chão como zona de uso sustentável;
- Iphan: abertura de procedimento para proteger o valor paisagístico e turístico da região;
- Ibama: envio de documentos relacionados a infrações ambientais contra a empresa Machado Lima Construção;
- Semma de Santarém: informações sobre o plano de manejo da APA e sobre licenças ambientais concedidas à empresa.
Inspeção e próximos passos
O procurador Vítor Vieira Alves também realizou uma inspeção no Lago Verde, onde observou a vegetação, os impactos ambientais já causados pela construção e possíveis vestígios arqueológicos.
Com essas medidas, o MPF busca garantir o equilíbrio ambiental, a proteção do patrimônio cultural e os direitos do povo Borari em Alter do Chão, considerado um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil.
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