O controle do barulho em Belém voltou à mesa de negociação. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se reuniu nesta sexta-feira (27) com representantes da gestão municipal para tratar de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado ao enfrentamento da poluição sonora na capital.
O encontro integrou a fase de instrução de dois procedimentos administrativos que tratam do tema. A proposta apresentada pelo Ministério Público busca aperfeiçoar a fiscalização e as ações de controle de ruídos na cidade.
Prazo antes de eventual ação judicial
Durante a reunião, foram esclarecidos pontos das cláusulas sugeridas no TAC. Ao fim das discussões, a administração municipal assumiu o compromisso de avaliar a viabilidade de continuidade das negociações.
Ficou acordado que o MPPA não irá judicializar a questão pelo prazo de 15 dias, período concedido para manifestação formal do Município.
Quem participou
Pelo Ministério Público participaram os promotores Mariela Corrêa Hage, Regiane Brito Coelho Ozanan e Domingos Sávio Alves de Campos, que atuam na área ambiental, além do promotor Firmino Araújo de Matos, da Defesa do Cidadão.
Representando o Município estiveram a secretária municipal de Meio Ambiente, Juliana Nobre Pinheiro, e o chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Wanderlei Martins Ladislau.
Debate antigo na capital
A poluição sonora é alvo frequente de reclamações em Belém, especialmente em áreas residenciais e em pontos de concentração de bares e eventos. O TAC é um instrumento usado pelo Ministério Público para buscar solução consensual antes de recorrer à Justiça.
Com o prazo estabelecido, a definição sobre eventual acordo dependerá da resposta oficial da gestão municipal nas próximas semanas.
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