Moradores de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (5) em frente à sede da prefeitura para protestar contra o sorteio das unidades do residencial Pouso do Aracanga, realizado no dia 1º de maio. A principal reclamação dos manifestantes é a falta de transparência no processo, que ocorreu sem aviso prévio e deixou de fora famílias que afirmam cumprir todos os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo os manifestantes, muitos aguardam há mais de 10 anos para serem contemplados com uma moradia popular e não foram sequer informados sobre a realização do sorteio. Eles também acusam a prefeitura de ter promovido o evento sem comunicar previamente o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, instituições responsáveis pela fiscalização e validação do processo.
A manifestação teve como foco principal a cobrança por uma reunião com o prefeito Daniel Santos (PSB), para que ele esclareça os critérios utilizados na seleção das famílias beneficiadas e explique por que o sorteio foi realizado sem a presença de órgãos federais e sem ampla divulgação.
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O sorteio das 1.344 unidades habitacionais do residencial Pouso do Aracanga foi realizado em pleno feriado do Dia do Trabalhador, na Arterial 18, de forma inesperada. O evento causou revolta entre pré-selecionados que alegam favorecimento indevido e ausência de fiscalização, gerando suspeitas de irregularidades.
Ministério das Cidades se pronunciou
Em nota oficial, o Ministério das Cidades confirmou que não foi comunicado previamente sobre o sorteio, o que configura descumprimento da Portaria MCID nº 988/2024, que exige que eventos dessa natureza sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência. A ausência de autorização federal e a falta de representantes da CAIXA tornam o sorteio irregular.
A nota ainda destaca que o empreendimento, financiado com mais de R$ 128 milhões de recursos federais, exige acompanhamento técnico rigoroso para garantir a legalidade do processo. O Ministério afirmou que notificou a Prefeitura de Ananindeua sobre a irregularidade e que irá apurar o caso com rigor.
Apesar da responsabilidade pelo cadastramento das famílias ser do município, cabe ao Governo Federal a validação final dos beneficiários. A distribuição oficial das unidades habitacionais só acontece após a verificação documental das famílias indicadas, o que ainda não ocorreu no caso de Ananindeua.
Diante do impasse, moradores pedem a anulação do sorteio e a realização de um novo processo, desta vez com a presença de representantes da CAIXA, do Ministério das Cidades e com ampla transparência.
O residencial Pouso do Aracanga é um empreendimento aguardado há mais de uma década e, após anos de paralisação, sua retomada foi viabilizada por meio de um esforço conjunto entre o município e o Governo Federal. A promessa era que as unidades fossem entregues ainda este ano.
Em nota, a A Prefeitura de Ananindeua disse que respeita todo tipo de manifestação, se mantém aberta ao diálogo para qualquer esclarecimento e reafirma que todo o processo do sorteio foi feito em acordo com a lei.
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