O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB). A decisão veio menos de uma semana após ele conceder liminar que garantiu o retorno do político ao cargo, do qual havia sido afastado por determinação do Tribunal de Justiça do Pará.
Após a decisão do ministro, Dr Daniel voltou para o estado do Pará com pompas de herói, tendo sido recebido por uma legião de apoiadores, que o recepcionaram no aeroporto Internacional de Belém e seguiram em carreata, animada por um trio elétrico até Ananindeua.
A justificativa do ministro para seu afastamento do processo foi o fato de que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes, representar o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o STJ, Fernandes não tinha conhecimento dessa atuação quando concedeu a liminar no dia 6 de agosto.
“Na manhã de 12/8/2025, chegou ao conhecimento do ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos já havia outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles, a esposa do ministro, para atuação em feito diverso e perante o STF”, informou a assessoria do tribunal.
Em 2017, Og Fernandes causou reboliço ao postar uma enquete na rede social com a pergunta: “Você é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?” – o que gerou críticas por suposta indução, apesar de ele alegar que era apenas “uma exclamação interrogativa”
Apesar do afastamento de Fernandes, a liminar que beneficiou o prefeito permanece válida. O caso agora está sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que deverá avaliar recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público.
Investigado pelo MP do Pará, Dr. Daniel — pré-candidato ao governo estadual em 2026 — atribui seu afastamento a uma suposta perseguição judicial e acusa o governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado, de interferência no processo, iniciado pelo Ministério Público do Pará que pediu o afastamento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deferiu o pedido e afastou o prefeito do cargo baseado nas em fartas provas documentais, que ate agora não foram questionadas por Daniel.
As investigações movidas pelo Ministério Público do Pará resultaram na apreensão de uma fazenda de R$ 16 milhões, uma aeronave de R$ 10,9 milhões, relógios de luxo (avaliados entre R$ 2,5 e R$ 4 milhões) e um apartamento de luxo em Fortaleza (CE), onde parte dos bens foi localizada.
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