O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nesta terça-feira (1º) um evento dedicado à equidade racial, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, intitulado “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, tem como objetivo promover discussões e ações sobre a igualdade racial ao longo do dia.
A programação teve início às 9h, com credenciamento dos participantes. Às 10h30, foi realizada a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, apresentada por Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pela USP.
Na sequência, às 11h10, ocorreu o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com a participação de Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Às 14h30, a palestra sobre “Educação Antirracista” foi conduzida por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em seguida, às 15h30, foi lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial, seguido pela assinatura do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que busca fomentar a isonomia entre as instituições participantes por meio de ações pedagógicas e orientadoras.
Às 17h, a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, abordará o tema “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”. Para encerrar a programação, às 18h, o ministro Luís Roberto Barroso proferirá a palestra “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.
O evento conta com a participação de várias instituições, incluindo o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa, entre outras, que são signatárias do Pacto. A iniciativa visa fortalecer a atuação conjunta em prol da equidade racial no estado do Pará.
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