O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, realizou uma reunião institucional para discutir ações educativas e preventivas voltadas a crianças e adolescentes em escolas públicas e particulares da capital. O objetivo foi alinhar e ajustar projetos que serão desenvolvidos no ambiente escolar.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para a implementação de ações educativas com foco em temas de relevância social e jurídica, como educação antirracista, inclusão, conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
As promotorias destacaram a importância da atuação preventiva e pedagógica nas escolas como instrumento fundamental para a promoção da proteção integral, da dignidade e dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O MPPA reuniu-se com representantes da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, responsável pelo Projeto Dignidade Infantil. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre o Ministério Público, a sociedade civil e a comunidade escolar, promovendo ações contínuas de conscientização, informação e prevenção.
Além das ações educativas, o projeto tem como objetivos fortalecer os vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, estimular o desenvolvimento social e emocional, promover cursos de formação voltados à preparação para o mundo do trabalho, incentivar a inclusão da juventude por meio da Lei da Aprendizagem e garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com direitos violados.
As ações contribuem para o desenvolvimento saudável da infância e da juventude, além de colaborar para a redução das desigualdades sociais e o enfrentamento da pobreza em Belém.
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