O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma ação com pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento dos medicamentos Paclitaxel (Taxol) e Mesna a pacientes em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém.
A iniciativa partiu da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, após o recebimento de denúncias sobre a suspensão e o adiamento de terapias em razão da redução do estoque dos medicamentos. A ação é conduzida pela promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier.
Após as denúncias, o MPPA realizou uma inspeção técnica na unidade hospitalar, que confirmou o abastecimento reduzido dos fármacos. Segundo o órgão, a situação tem provocado atrasos nos tratamentos e a formação de demanda reprimida, embora não tenha sido constatado desabastecimento total.
Na ação, o Ministério Público destaca que o adiamento de sessões de quimioterapia representa risco à saúde e à segurança dos pacientes. Por isso, solicita que a Justiça determine a regularização imediata do estoque dos medicamentos, além da apresentação da lista de pacientes que aguardam o Paclitaxel e a divulgação de um cronograma para atendimento dessa demanda.
O MPPA também pede a aplicação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. O valor da causa foi fixado em R$ 500 mil, para fins fiscais.
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