Na manhã desta segunda-feira (29), o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União uma portaria que declara estado de emergência ambiental em áreas mais suscetíveis a riscos de incêndios florestais em várias regiões do Brasil, no período de fevereiro de 2024 e abril de 2025, e o Pará aparece em zona de alerta máximo.
A publicação da portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
No documento assinado pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Ribeiro Capobianco, o estado do Pará aparece em zona de alerta máximo no período de maio a dezembro de 2024.
A abertura dessa portaria é fundamental para a contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir efetivamente com as ações preventivas.
Queimadas no Pará
O Pará foi o estado brasileiro que mais teve focos de queimada entre os meses de janeiro a novembro de 2023. Segundo dados do instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao todo, foram mais de 33,4 mil pontos de incêndio registrados. Além disso, duas das cinco das cinco cidades que mais registraram queimadas no ano de 2023 no Brasil, são localizadas no Pará, nos município de Altamira e São Félix do Xingu.
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