Ancorado em princípios de justiça climática e equidade em saúde, o Ministério da Saúde do Brasil apresentou o anteprojeto do Plano de Ação de Saúde de Belém, que será um dos marcos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro, na capital paraense.
O plano foi divulgado no primeiro dia da 5ª Conferência Global sobre Saúde e Clima, reunindo especialistas, autoridades, organizações internacionais e representantes da sociedade civil. O objetivo é consolidar o documento como uma referência mundial no fortalecimento de sistemas de saúde frente aos efeitos crescentes das mudanças climáticas.
“É inegável que nós temos uma emergência do clima e que isso afeta a saúde das pessoas. O Brasil traz esse plano como central para a agenda climática global porque a saúde pode ter respostas”, afirmou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
A proposta brasileira se estrutura em três eixos principais:
- Vigilância e Monitoramento: Fortalecer os sistemas de vigilância para responder a ameaças como surtos de doenças vetoriais e impactos em saúde mental provocados por eventos climáticos extremos.
- Estratégia de Política Baseada em Evidências: Estimular a adoção de soluções comprovadas por meio da articulação entre governos, academia, sociedade civil e outros atores estratégicos.
- Inovação e Produção: Investir em pesquisa e tecnologia para criar respostas adaptadas às necessidades das populações mais vulneráveis.
O diretor de Adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Youssef Nassef, elogiou a iniciativa, destacando seu foco na equidade e o potencial de continuidade. “Não se trata apenas de um grande anúncio. É essencial haver acompanhamento e garantir que as promessas sejam implementadas. Isso é muito positivo”, declarou.
Outro ponto forte do plano é a ênfase na participação social, especialmente de povos indígenas, quilombolas, mulheres e comunidades tradicionais. Representantes desses grupos estiveram presentes e deram contribuições ao documento.
“Não basta construir um plano que apenas mencione a participação efetiva dos povos indígenas, quilombolas, mulheres. É necessário garantir que os conhecimentos desses povos sejam parte estratégica”, defendeu Ângela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Já Sandra Andrade, da CONAQ, reforçou o papel dos quilombolas na preservação ambiental e cobrou maior presença do SUS nos territórios tradicionais. “A Amazônia também é negra. Preservamos 97% da vegetação nativa em nossos territórios, mesmo com 94% dos quilombos em conflito territorial ou por água”, alertou.
A Fiocruz também integra o esforço coletivo. O presidente da fundação, Mário Moreira, anunciou a criação de um Centro de Síntese para Saúde sobre Mudança do Clima, Perda da Biodiversidade e Poluição, destacando que “as estratégias de saúde pública não podem mais negligenciar as dimensões ambientais”.
Como próximos passos, o Ministério da Saúde prevê a entrega de dois documentos complementares: um relatório com evidências sobre políticas públicas de clima e saúde, e um documento de análise sobre participação social e adaptação climática, com foco em comunidades vulneráveis.
O Plano de Ação de Saúde de Belém se insere como contribuição estratégica do Brasil à COP30, propondo que a saúde seja um pilar essencial das respostas globais à crise climática.
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