O Ministério da Saúde vai destinar R$ 10,2 milhões para 43 hospitais filantrópicos e Santas Casas do Pará, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera dos pacientes. O repasse faz parte do programa Agora Tem Especialistas e integra um novo modelo de financiamento do setor filantrópico.
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 9.760, publicada nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em âmbito nacional, a iniciativa assegura R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país.
No Pará, entre as instituições beneficiadas estão o Hospital D. Luiz I, o Hospital Maradei e o Hospital da Ordem Terceira, todos localizados em Belém, além de unidades em outros municípios do estado. Os recursos visam fortalecer a rede de atenção especializada e garantir maior capacidade de resposta do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, o novo modelo de financiamento prevê reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos, calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. A mudança representa uma inovação em relação à antiga Tabela SUS, considerada defasada.
“Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo garante reajustes anuais e valores que variam de duas a três vezes a antiga tabela para combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos serão repassados em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de execução a partir de janeiro. Do total nacional, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O percentual de reajuste estimado é de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Fortalecimento do SUS
O Ministério da Saúde destaca que, embora estados e municípios tenham obrigação constitucional de cofinanciar a saúde, grande parte dos recursos que sustentam a rede pública é de origem federal. Nesse contexto, o reajuste amplia a capacidade dos entes subnacionais de fortalecer os prestadores locais e garantir atendimento à população.
“O SUS não se sustenta apenas por uma tabela. Ele se sustenta por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço prestado. Essa decisão demonstra maturidade técnica, responsabilidade federativa e compromisso com resultados concretos”, reforçou Padilha.
Supermutirões e atendimento especializado
O investimento também fortalece os supermutirões do programa Agora Tem Especialistas, que já resultaram em mais de 127 mil procedimentos realizados em todo o país. Em um único fim de semana, foi promovido o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil atendimentos simultâneos em todos os estados e no Distrito Federal.
Desde o primeiro mutirão, realizado em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%. A estratégia mobilizou quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com foco em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
“O Agora Tem Especialistas atua na raiz do problema e garante que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão”, concluiu o ministro.
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