Em evento sobre resiliência e financiamento para a redução de riscos de desastres, o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como iniciativas que buscam atuar na prevenção de desastres e recuperação pós-calamidades.
No MCMV, agora é obrigatório que construtoras apresentem declarações oficiais de órgãos fiscalizadores, assegurando que os terrenos destinados às habitações estejam livres de riscos de alagamento, enchente ou deslizamento. Segundo o ministro, essa abordagem busca privilegiar a preparação preventiva em relação à resposta posterior a catástrofes.
O MCMV também atua na recuperação de áreas afetadas por desastres, com o Ministério das Cidades colaborando com governos estaduais e municipais na reconstrução de moradias para famílias atingidas por eventos climáticos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foram destinados US$ 1,1 bilhão para a reconstrução de moradias, com regras facilitadas para aquisição de novas residências.
O Novo PAC prevê o investimento de mais de R$ 17 bilhões em projetos de drenagem e contenção de encostas. Essas obras visam diminuir os riscos de deslizamentos e enchentes, principalmente em regiões mais vulneráveis.
As ações do Brasil para Redução de Riscos de Desastres (RRD) serão discutidas na reunião do G20, incluindo o Plano Brasileiro de Prevenção de Desastres, que abrange um sistema de alerta precoce em parceria com operadoras de telefonia, regulamentação de fundos de resposta e apoio à Defesa Civil.
Os recursos para essas iniciativas serão provenientes de apostas não resgatadas em lotéricas, multas ambientais, emendas parlamentares e taxação de grandes fortunas, além do reforço no sistema de resposta a desastres, coordenado entre o governo federal, estados e municípios.
Veja a programação do G20 para esta sexta-feira (1º):
- 8h – Evento Paralelo Ministerial Respondendo ao Chamado à Ação do Secretário-Geral da ONU sobre Calor Extremo
- Aberto ao público – com transmissão AQUI
- Local: Sala de Eventos Paralelos – Térreo
- 9h – Reunião Ministerial
- (aberto à imprensa)
- Local: Plenária, Hangar, 1º andar
- 9h30 – Apresentação e leitura da Declaração Ministerial
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