Nesta quinta-feira (24), o portal Estado do Pará Online divulgou uma matéria sobre a interdição da sede da OAB-PA, após uma vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros. Em resposta, a assessoria da OAB-PA informou que o prédio está funcionando normalmente.
Uma fonte ligada à direção da OAB-PA alega que o candidato de oposição, Sávio Barreto, teria feito a denúncia ao Corpo de Bombeiros com o intuito de atrasar as eleições da entidade. O Estado do Pará Online teve acesso ao documento em que Sávio questiona a usabilidade do prédio como local de votação, devido ao grande fluxo previsto para estas eleições.
Na denúncia, Sávio afirma que o prédio da OAB não possui acessibilidade adequada, sistema de incêndio e saídas de emergência. Assim, solicitou a alteração do local de votação. Veja trechos do documento:
Após a visita inicial, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) emitiu uma nota informando que a vistoria identificou a necessidade de ajustes, especialmente no sistema de iluminação e sinalização de emergência. Essas inadequações poderão motivar uma interdição, caso não sejam tomadas as devidas providências.
Segundo informações do CBM-PA, a OAB-PA já agendou uma reunião com o Corpo de Bombeiros para discutir os procedimentos necessários e informou que todas as pendências serão resolvidas até a próxima terça-feira (29), quando uma nova visita técnica será realizada para avaliar a situação. Veja a nota na íntegra:
NOTA DOS BOMBEIROS
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informam que foi realizada no imóvel da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará, uma vistoria de fiscalização de segurança contra incêndio e emergência. Na vistoria, foram constatadas necessidades de ajustes, especialmente no sistema de iluminação e sinalização de emergência, que poderão ser parâmetros motivadores de interdição, caso não ocorram medidas de controle de adequação para retificar as pendências indicadas na avaliação preliminar, ocorrendo a notificação administrativa para regularização.
A OAB-Pará solicitou reunião com o CBM-PA para orientação sobre quais os procedimentos necessários para sanar as pendências o mais breve possível e informou ao CBM-PA que, até a próxima terça-feira (29), todas as pendências serão sanadas, quando haverá uma nova visita técnica e verificação do funcionamento adequado dos sistemas de iluminação e sinalização para avaliar a situação e confirmar ou não a regularidade, não ensejando a necessidade de notificação de interdição”.
NOTA DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) vem a público esclarecer os fatos relacionados à suposta interdição temporária de sua sede, localizada no bairro da Campina, em Belém, conforme vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Em primeiro lugar, a OAB-PA destaca que o prédio nunca deixou de funcionar, mantendo suas atividades em pleno andamento. Embora o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros tenha utilizado o termo “interdição”, é importante esclarecer que a medida se trata de uma advertência preventiva, destinada a garantir que ajustes técnicos sejam realizados para a total conformidade com as normas de segurança.
A OAB-PA já iniciou as ações necessárias para atender às exigências apontadas, como a instalação de um sistema de detecção automática de incêndio e a implementação de um plano de segurança atualizado. Todas essas medidas estão sendo prontamente tomadas, reafirmando nosso compromisso com a segurança de advogados, advogadas, colaboradores e visitantes.
Reforçamos que não houve qualquer paralisação nas atividades da instituição, e que o casarão histórico da OAB-PA continuará a servir como um espaço seguro para todos os seus membros, conforme tem sido ao longo de sua trajetória. A Ordem está trabalhando de forma diligente para garantir que as adaptações sejam feitas dentro dos prazos estipulados, sem comprometer suas operações.
A OAB-PA lamenta qualquer interpretação equivocada ou alarmista do documento emitido, e repudia tentativas de politizar a situação. A gestão atual da Ordem permanece firme em seu compromisso com a advocacia paraense e com a segurança de suas instalações, zelando tanto pelo patrimônio quanto pelo bem-estar de seus membros.
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