Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EAD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Enade das Licenciaturas. O levantamento aponta que os formandos de cursos presenciais apresentaram rendimento significativamente superior, com 73,9% deles avaliados como proficientes.
O cenário preocupa o governo devido ao alto volume de matrículas no formato virtual. Entre todos os formandos do ano passado, 40% estudaram em cursos presenciais e 60% nos cursos de EAD.
Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou as medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta. Entre as ações, está a determinação de que todos os cursos de licenciatura EAD atuais serão extintos até maio de 2027.
“Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EAD] não poderão migrar para outros. Mas todos os cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade”, explicou o ministro.
O indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Conceito Enade, avalia os cursos em uma escala de 1 a 5. Os resultados mostram que 6 em cada 10 cursos (60,51%) de formação de professores na modalidade EAD tiveram desempenhos 1 e 2, considerados insatisfatórios.
No total, foram avaliados 4.547 cursos de formação de professores. Desse montante, 1.730 cursos tiveram classificação baixa (1 e 2), sendo 682 a distância e 1.048 presenciais.
Por outro lado, o balanço oficial mostra que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. Foram avaliados como proficientes 75,9% dos concluintes de faculdades federais, 73,3% de estaduais, 70,8% de comunitárias e 46,5% de instituições privadas.
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, demonstrou otimismo com a divulgação dos resultados e classificou as avaliações como marcos divisores para a fiscalização.
“Em 2026, temos a divulgação dos resultados do Enade, assim como o Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que trazem pela primeira vez parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para o estudante concluinte de um curso”, afirmou a secretária.
Marta Abramo também defendeu o papel do novo formato de avaliação anual para o controle da qualidade no país:
“Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante. Só agora temos a clareza do que se espera de um curso para a sociedade, qual é o nível de proficiência que o formando tem que ter”, disse Marta.
Os cursos com conceitos insatisfatórios 1 e 2 terão os desempenhos acompanhados pelo MEC em um período de transição de dois anos. A medida está estabelecida pela Portaria MEC nº 381/2025 e pelo Decreto Presidencial nº 12.456/2025. Outra iniciativa imediata é a suspensão da renovação automática de reconhecimento dessas graduações.
O ministro Leonardo Barchini concluiu destacando que o monitoramento deve evitar que os estudantes alcancem o fim da graduação sem o rendimento esperado:
“Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente”, explicou Barchini.
Pela nova política, todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. Os cursos presenciais também devem adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual determinado por lei. Adicionalmente, todas as licenciaturas passarão por avaliação in loco após o encerramento do período de transição, em maio de 2027.
Com informações Agência Brasil*
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