A Polícia Civil prendeu, em Conceição do Araguaia (PA), três pessoas suspeitas de integrarem um esquema de tráfico de pessoas para adoção ilegal, na quinta-feira, 3. O caso veio à tona após uma mulher tentar vender o próprio filho recém-nascido a um casal que residia no Rio de Janeiro.
Segundo a polícia, a ação teve início após uma denúncia anônima informando que, naquele mesmo dia, ocorreria a venda ilegal de uma criança. Segundo o denunciante, o crime estaria sendo articulado por um casal residente no Estado do Rio de Janeiro. A mulher do casal teria viajado até Conceição do Araguaia com o objetivo de retirar uma criança de aproximadamente dois meses de idade.
Durante as investigações, foi constatado que a mulher tentaria formalizar a adoção por meio de documentos fraudulentos, como uma autorização de viagem e uma procuração, supostamente assinadas pela mãe biológica da criança, em nome de uma terceira mulher.
Diante dos fatos, foi instaurada uma Verificação de Procedência das Informações (VPI), e os policiais civis iniciaram as diligências para localizar os envolvidos. Na quinta-feira (3), os agentes identificaram a chegada do casal na rodoviária da cidade e identificaram o local onde eles pretendiam se hospedar.
A equipe policial também conseguiu identificar o cartório onde ocorreria a formalização da adoção com uso de documentação fraudulenta. Os policiais se deslocaram até o local, onde efetuaram a prisão em flagrante dos três envolvidos: o casal e a mulher que teria consentido, de forma ilegal, com a entrega da criança.
O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar e recebe atendimento especializado. Durante as diligências, os policiais civis também identificaram um grupo em uma rede social com fortes indícios de envolvimento na prática de venda ilegal de crianças. O grupo continha informações sobre falsificação de documentos, como atestados de vida e de óbito, supostamente emitidos em nome de potenciais compradores.
Os presos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos cabíveis, passaram por exame de corpo de delito e permanecem à disposição da Justiça.
A conduta dos investigados configura o crime de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal, tipificado no artigo 149-A, inciso IV, do Código Penal Brasileiro.
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