O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (8), que pretende reunir representantes dos Três Poderes e diferentes setores da sociedade para lançar um “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. A declaração ocorreu durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, em meio a uma série de casos de feminicídio que têm provocado comoção nacional e mobilizado protestos em diversas cidades do país.
Lula afirmou que deseja envolver o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais estaduais, movimentos sindicais, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil na iniciativa, que ainda não tem data marcada, mas que o presidente pretende realizar ainda este ano.
“É importante envolver todo mundo para fazermos um mutirão educacional”, disse o presidente, destacando a necessidade de um esforço coletivo para enfrentar o aumento da violência de gênero. Ele citou episódios recentes que chocaram o país, como o caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, atropelada e arrastada por cerca de 1 km, no fim de novembro, em São Paulo, e o incêndio criminoso no Recife que matou uma mulher grávida e os quatro filhos do casal.
Segundo Lula, o combate à violência contra mulheres precisa ser assumido pelos homens: “Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou, reforçando que a luta será uma de suas prioridades políticas daqui em diante. “É um problema eminentemente educacional. Vamos ter que aprender na escola e educar nossos filhos.”
O tema tem sido recorrente nos discursos presidenciais ao longo da última semana. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica nos últimos 12 meses. Dados do Ministério das Mulheres apontam que, só em 2024, o Brasil registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180. Foram 1.459 casos de feminicídio confirmados no ano, média de quatro vítimas por dia.
PEC do Suas também foi pauta
Durante o evento, Lula também comentou a PEC 383/17, que prevê a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial, e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente, o Suas é “uma das coisas mais importantes já criadas no país”, mas ele ponderou que ainda é preciso avaliar “a viabilidade econômica” de uma vinculação permanente de recursos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também defendeu a proposta, afirmando que o financiamento do Suas precisa seguir o modelo tripartite adotado na educação e na saúde, com divisão de responsabilidades entre os três níveis de governo.
Durante a conferência, Dias assinou a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um espaço de diálogo entre governo e trabalhadores da assistência social.
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