A secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, esteve na Secretaria de Educação do Pará (Seduc), ocupada desde a última terça-feira (14), para dialogar com os indígenas que estão no local.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, uma liderança indígena questiona a atuação da secretária e cobra uma postura diferente da autoridade.
“Qual é a dificuldade desse diálogo? A partir deste momento, para o seu crescimento político, você precisa se posicionar. A nossa manifestação não vai parar com secretário; só vamos sair com a presença do governo do Estado. É ano de COP 30, e nós estamos vivendo uma situação desumana”, afirmou.
Outra liderança indígena, Alessandra Korap, criticou a disseminação de informações falsas sobre as condições do acampamento onde os indígenas estão e destacou a precariedade das escolas nas comunidades.
Alessandra expressou sua insatisfação com a secretária e, assim como os demais “parentes”, cobrou maior diálogo entre o governo e os povos originários.
“Estou, neste momento, muito chateada. Nós, mulheres, para tomar banho, precisamos ficar com policiais por perto, e isso é muito complicado. Já estamos aqui há três dias. A partir de hoje, como secretária, você precisa dialogar com todos no estado do Pará. Aqui, a nossa secretaria não está mediando os conflitos. O povo acha que está tudo quebrado, mas não está, nós estamos sem luz, sem água. Não comemos nem na mesa aqui, justamente para evitar que algo se quebre. Aqui há mesas, mas, nas comunidades, não há”, desabafou.
Spray de pimenta e corte de energia
Logo no início da ocupação do prédio da Seduc, policiais, a mando do governo do Estado, cortaram a energia da secretaria e jogaram spray de pimenta nos banheiros para dificultar permanência dos indígenas no local.
Defesa da consulta prévia
O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) movem uma ação na Justiça Federal para garantir que povos e comunidades tradicionais sejam consultados antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre o formato da educação escolar. A consulta deve ser livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Até que essa consulta seja realizada, o MPF e o MPPA defendem que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança no formato da educação escolar indígena e mantenha as aulas presenciais. A ação foi apresentada à Justiça em 2018 e aguarda julgamento, com pedido de decisão urgente para evitar violação de direitos indígenas.
Em dezembro de 2024, o MPF recomendou à Seduc a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas, reforçando a necessidade de consulta prévia e adequada.
SOME
Os indígenas realizam o protesto por conta das possíveis mudanças nas políticas educacionais que afetam diretamente suas comunidades. O Some é considerado essencial para garantir o ensino médio em áreas remotas, onde não há escolas regulares. Os manifestantes afirmam que a possível substituição do Some por aulas online comprometerá a educação, pois muitos alunos não falam português.
A Seduc negou que o Some será encerrado e afirmou que continuará atendendo as comunidades indígenas. Contudo, os líderes indígenas enfatizam que sem esse sistema, a educação escolar indígena no Pará estará em risco.
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