A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, realizará nesta sexta-feira (14), às 08h15, um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem e suporte técnico para eventos culturais do município. O serviço atenderá principalmente à programação do tradicional Carnapauxis 2025, previsto para ocorrer de 26 de fevereiro a 4 de março.
No entanto, o processo licitatório tem gerado questionamentos entre empresas interessadas no certame. Segundo relatos, estruturas como arquibancadas e iluminação já começaram a ser montadas desde o início do pré-carnaval, no mês passado, antes mesmo da finalização do pregão. Isso levanta dúvidas sobre a transparência e legalidade da contratação, já que a legislação exige que a execução dos serviços só ocorra após a conclusão do processo licitatório.
A antecipação dos serviços pode indicar favorecimento a determinados fornecedores e, caso sejam confirmadas irregularidades, o caso poderá ser alvo de investigações por órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Contratação de atrações musicais também chama atenção
Outro ponto que tem sido debatido é a contratação de shows antes mesmo da realização do pregão. No Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de fevereiro, foram publicados extratos de contratos para apresentações artísticas, incluindo:
• Banda Fruto Sensual, contratada pela empresa Arena Sport Show Ltda., por R$ 90 mil.
• Banda Babado Novo, contratada pela empresa J.D. Produções e Eventos Ltda., pelo valor de R$ 350 mil.
Diante dessas questões, empresas participantes do pregão e setores da sociedade cobram maior transparência e lisura no processo, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e dentro dos parâmetros legais.
Em contato com a reportagem, a Prefeitura de Óbidos se posicionou sobre o assunto. Confira:
A contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura de palco para o evento Carnapauxis 2025 foi realizada por meio de processo licitatório regular, público e transparente, em total conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Todos os trâmites legais foram rigorosamente cumpridos, reforçando o compromisso da Administração com a lisura e a transparência.
A contratação das bandas Fruto Sensual e Babado Novo foi realizada com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que permite inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos ou artísticos exclusivos. Todos os atos administrativos foram devidamente publicados no Portal da Transparência, conforme exigido pela legislação vigente.
O Município de Óbidos foi recentemente homenageado com o Selo Diamante em Transparência, um reconhecimento público pelo elevado grau de clareza e acessibilidade das informações públicas, evidenciando o compromisso desta Administração com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Infelizmente, a matéria publicada representa uma prática de desinformação, ao veicular informações falsas sem qualquer comprovação ou verificação junto aos órgãos competentes. Tal prática não contribui para a construção de uma sociedade informada e atenta ao interesse público.
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