O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) multou, durante a Operação Lei Seca neste fim de semana, 32 condutores que estavam embriagados, no Pará. As ocorrências foram registradas em Ananindeua, Benevides, Marituba, Marabá, Abaetetuba, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Salinópolis e Santarém.
Do total, 10 infrações foram aplicadas com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que caracteriza como gravíssima a conduta de dirigir sob influência de álcool, prevendo multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por 12 meses. Outras 15 penalidades se referem ao artigo 165-A, que pune motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, com as mesmas consequências legais. Além disso, sete motoristas responderão a processos administrativos por alcoolemia.
As fiscalizações do órgão fazem parte da Política Nacional de Redução de Crimes de Trânsito e têm como prioridade a preservação da vida. Durante as fiscalizações, um dos condutores tentou fugir da barreira na PA-391, mas foi interceptado e preso após a confirmação de que ele estava sob efeito de álcool.
O artigo 165 prevê multa multiplicada por cinco vezes, podendo chegar a dez vezes em caso de reincidência no período de 12 meses, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Já o artigo 165-A estabelece que a recusa ao teste do bafômetro equivale à própria infração de dirigir sob efeito de álcool, sendo igualmente punida. Em casos mais graves, quando o bafômetro registra concentração igual ou superior a 0,33 mg/L, o condutor pode responder criminalmente, com possibilidade de detenção.
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