A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança da ex-diretora do Instituto Federal do Pará (IFPA), Celyane Batista Brandão, investigada por suspeita de fraude em um concurso público para professor(a) do campus de Óbidos, no oeste do Pará. A decisão, proferida pela juíza Hind Ghassan Kayath, reforça as medidas adotadas pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determina a publicidade do processo contra a servidora.
Celyane Batista foi afastada de suas funções em junho deste ano, após denúncias de que ela e o professor Alysson Moura, também afastado, teriam interferido no concurso para beneficiar seus cônjuges. Na época, o certame, que oferecia salários de R$ 4,8 mil a R$ 10,4 mil para três vagas nas áreas de ciências biológicas, geografia e informática, foi suspenso após a realização da prova objetiva, frustrando mais de 400 candidatos inscritos.
Fraude em concurso público
As investigações revelaram indícios de irregularidades nas etapas subsequentes do concurso, que incluiriam a prova didática e de títulos. De acordo com o relatório do PAD, a intervenção dos dois servidores afastados foi interrompida graças a denúncias que apontaram a tentativa de manipular o resultado do processo seletivo.
O afastamento inicial, válido por 60 dias e sem prejuízo à remuneração dos envolvidos, foi uma medida cautelar para evitar interferências na apuração. O pedido de retorno ao cargo por meio do mandado de segurança, porém, foi rejeitado pela Justiça, que considerou legítimas as decisões administrativas.
Impacto
A juíza Hind Ghassan Kayath destacou a importância da transparência e da integridade no serviço público, determinando que o processo contra a ex-diretora seja tornado público. A decisão fortalece a confiança nas medidas adotadas pela comissão investigativa e marca um precedente para casos semelhantes.
A decisão também amplia a pressão sobre os envolvidos, reafirmando o compromisso com a lisura nos concursos públicos, que são uma das principais portas de entrada para o serviço público federal.
Relembre o caso
O concurso público para professor(a) do campus de Óbidos do IFPA foi suspenso em junho, apenas 24 horas antes da realização da segunda etapa. A suspensão ocorreu após denúncias de irregularidades e investigações que apontaram tentativas de favorecimento ilícito.
O caso segue sob análise do Processo Administrativo Disciplinar e da Justiça Federal. Enquanto isso, os candidatos prejudicados aguardam desdobramentos sobre a retomada do certame, ainda sem previsão.
