A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da divulgação de publicações impulsionadas em redes sociais contendo informações falsas sobre o pré-candidato à Prefeitura de Belém, Igor Normando (MDB). A decisão, proferida pela juíza eleitoral Clarice Rocha da 30ª zona eleitoral do Pará, caracterizou a ação como propaganda eleitoral antecipada negativa.
A polêmica surgiu a partir da página “Voz de Belém” no Facebook, que, embora tenha apenas pouco mais de 300 seguidores, utilizou-se do anonimato para veicular uma montagem de vídeos animados manipulando falas do pré-candidato. Segundo a juíza, tais vídeos ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao utilizar termos pejorativos contra Igor Normando.
Além da suspensão das publicações, a decisão judicial impôs uma multa diária de R$ 5 mil às plataformas do Meta (Facebook, Instagram, Whatsapp) e do Youtube caso não removam o conteúdo ofensivo. A determinação inclui ainda a obrigação de fornecer os dados do criador do perfil e do responsável pelo impulsionamento, visando a adoção das medidas legais cabíveis.
A defesa de Igor Normando celebrou a decisão como um passo importante contra a disseminação de informações falsas e difamatórias durante o período eleitoral, reafirmando o compromisso com a lisura do processo democrático.
Leia também:
